Os desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+ são inúmeros, como a abordagem do tema da sexualidade, compreensão da identidade de gênero, forma de atendimento, uso do nome social, organização do ambiente de trabalho, entre outras questões. 

Neste artigo, você conhecerá o cenário da população LGBTQIA+ no Brasil. O conteúdo também mostra opiniões de especialistas sobre a política nacional de saúde. Além disso, terá acesso a orientações sobre como o médico pode promover mais qualidade no atendimento para esse grupo. Confira! 

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Quesito Orientação Sexual: o que dizem os números? 

Antes de mostrar quais são os desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+, vamos descobrir as principais características dessa comunidade no país? 

Um levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conduzido em 2019, e divulgado em maio de 2022, mostrou o cenário da população LGBTQIA+ no Brasil. 

De acordo com os entrevistados, quase 2,9 milhões indivíduos se declararam homossexuais ou bissexuais, o que corresponde a 1,8% da população adulta, com mais de 18 anos. 

O estudo identificou ainda que 1,7 milhão não têm conhecimento sobre a orientação sexual e 3,6 milhões optaram por não responder à pesquisa. As informações são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que avaliou, pela primeira vez, e em caráter de teste, essa característica dos brasileiros. 

Em 2019, o Brasil tinha 159,2 milhões de indivíduos ou mais, sendo 53,2% mulheres e 46,8% eram homens. Veja abaixo de que forma eles responderam a pesquisa do IBGE. 

  • 94,8% se declararam heterossexuais; 
  • 1,2% homossexuais; 
  • 0,7% bissexuais; 
  • 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 
  • 2,3% não quiseram responder; 
  • 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual. 

É importante destacar ainda que o levamento não observou grande diferença entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam como homossexuais ou bissexuais. 

Por outro lado, o número de indivíduos que moram na área urbana (2,0%) em comparação com aqueles que residem na zona rural (0,8%) dos municípios foi mais que o dobro. 

A pesquisa coletou a opinião de 1,1 milhão que se declararam bissexuais. Neste grupo, 65,6% eram mulheres. Já em relação aos homens, 56,9% se declararam homossexuais, no total de 1,8 milhão de entrevistados. 

O estudo ainda mostra que 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) afirma que ainda não sabe qual é a orientação sexual delas. 

O percentual de pessoas que não quiseram responder (2,3%) está relacionado a 3,6 milhões de indivíduos. A quantidade é maior que o número de entrevistados que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões), de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. 

“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. Diversos fatores podem interferir na verbalização da orientação sexual, como o contexto cultural, morar em cidades pequenas, o contexto familiar, se sentir inseguro para falar sobre o tema com uma pessoa estranha, a desconfiança com o uso da informação, a indefinição quanto a sua orientação sexual, a não compreensão dos termos homossexual e bissexual, entre outros”, explica a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Jovens não souberam responder a pesquisa 

É na faixa entre 18 a 29 anos que está concentrado o maior número de indivíduos que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Ela também predomina os percentuais de entrevistados que não souberam responder (2,1%) ou que não tiveram interesse em oferecer informação (3,2%).

“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, destaca Maria Lúcia.

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Quais são os desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+?

No tópico anterior mostramos o cenário atual do país em relação à população  LGBTQIA+. No entanto, mesmo com o avanço de várias questões importantes, a saúde ainda é um ponto bastante preocupante. 

No dia 1º de dezembro de 2011,foi criada a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta é garantir a saúde integral dessa comunidade, excluindo a discriminação e o preconceito institucional. A ideia é ajudar na diminuição das desigualdades. 

Hoje, 11 anos depois da implementação da política, diversos profissionais especializados em saúde pública acreditam que existem vários desafios para que o atendimento e a promoção da saúde funcionem como o planejado. 

Os primeiros passos para a formulação da política LGBT

A Organização das Nações Unidas (ONU) organizou, em 2021, uma conferência mundial que tinha como objetivo lutar contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância.

No evento, que foi realizado entre 31 de agosto a 8 de setembro em Durban, na África do Sul, criou-se a Declaração e Programa de Ação de Durban, que agrupa estratégias contra a intolerância.

Já em outubro de 2021, o Brasil definiu o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, uma das primeiras ações aplicadas pelo governo brasileiro para aderir as orientações da conferência da ONU.

Em 2004, o governo federal criou o programa “Brasil sem Homofobia”, de combate à violência e à discriminação contra gays, lésbicas, transexuais e bissexuais, e de promoção da cidadania e os direitos humanos dessas populações.

A ação surgiu por meio da união do governo com a sociedade civil. Um dos objetivos é garantir a educação e a alteração de comportamento dos gestores públicos.

 O programa é constituído de diferentes ações voltadas para: -O apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia;

  • A capacitação em direitos humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos;
  • A disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB.

O pesquisador Cezar Nogueira, doutor em bioética, ética aplicada e saúde coletiva pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) acredita que as ações foram os primeiros passos para o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde Integral LGBTQIA+.

“De 2004 a 2008, foram promovidos seminários, encontros e debates muito frutíferos. Em 2008, com a convocação pela Presidência da República da primeira conferência nacional LGBT, tanto a sociedade civil quanto representantes de governos estaduais e municipais, que trabalhavam com políticas públicas que tinham essa população como alvo, se reuniram neste congresso onde foi construída a Política Nacional de Saúde Integral LGBT”,  explica em entrevista à CNN.

O conteúdo base da conferência destaca que a orientação sexual e identidade de gênero estão relacionados a elementos de vulnerabilidade no acesso à saúde.

“Com o atual alargamento da perspectiva da integralidade da atenção à saúde destes segmentos populacionais brasileiros, reconhece que a orientação sexual e a identidade de gênero constituem situações muito mais complexas e são fatores de vulnerabilidade para a saúde”, explica o texto.

O material associa o momento de vulnerabilidade não apenas às práticas sexuais e sociedades da população LGBTQIA, mas também as cicatrizes deixadas por situações discriminatórias e de exclusão social que afetam essa população. 

“Muitas vezes, não é como se o serviço não atendesse a população LGBT, mas ainda havia espaços que não eram acolhedores. A população recebia preconceito, discriminação, chacota, tinha sua orientação sexual ou quadros clínicos colocados como impeditivos para o atendimento. O espaço de saúde da atenção primária principalmente não era acolhedor para esse público”, afirma Nogueira.

Preconceito no atendimento: a importância da mudança de postura 

O pesquisador acredita que uma das principais metas da política é aplicar o treinamento de gestores e profissionais da saúde para atender essa população. 

“A população LGBT sempre esteve à margem dos serviços públicos e nunca foi vista na saúde como um ator social integrante daquele espaço. Essa população como um todo não se via como se tivesse direitos, como se aquele espaço fosse dela”, explica Nogueira. “O que a política traz é a construção de que aquele espaço público de saúde também é um espaço da população LGBT. A política preconiza essa abertura, recepção e acolhimento desse público pelos serviços e equipamentos de saúde”, conclui.

As orientações para o processo de redesignação sexual no SUS foram definidas com base em duas portarias do Ministério da Saúde de 2008, 457 e 1707, que foram agrupadas em seguida no material de 2013, que expandiu o procedimento junto ao SUS.

“A revisão da portaria, corrigida em 2013, foi uma grande vitória para a população das pessoas trans, homens e mulheres, travestis e transexuais que passaram a se beneficiar mais. Uma grande parcela da população estava fora da portaria, que eram os homens trans e as mulheres travestis”, afirma.

O pesquisador destaca outro avanço importante no Brasil: a doação de sangue por homens gays foi liberada no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu como inconstitucional a portaria do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A restrição da portaria era destinada a homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses. A baixa foi registrada no dia 8 de maio de 2020. 

Foi no dia 8 de julho de 2020 que a Anvisa revogou a restrição. A agência explicou em nota o novo momento. “Após a decisão do STF e mesmo antes de qualquer comunicação oficial, o órgão iniciou imediatamente a articulação de ações para promover o cumprimento da medida.

Já no dia 4 de novembro, o Senado aprovou o projeto de lei que impede a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A proposta foi direcionada para a Câmara dos Deputados. 

Dificuldades com a saúde da população LGBTQIA+? 

Mesmo com os avanços, o cenário ainda mostra que estamos longe de um período adequado para a população LGBTQIA+. A falta de conhecimento, por exemplo, faz com que muitos especialistas de saúde comentem erros durante o atendimento com pessoas que pertecem a esse grupo, seja lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas intersexo). 

É importante observar que estamos diante de um grupo vulnerável e invisibilizado, mesmo dentro do segmento médico. Por isso, é necessário sair da zona de conforto para receber instruções, como do Grupo de Trabalho de Gênero, Sexualidade, Diversidade e Direitos da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).

Dessa forma, a consulta ocorrerá com mais eficiência e de maneira resolutiva, com o intuito de garantir mais qualidade de vida e bem estar aos pacientes. 

“Existem habilidades e atitudes que médicos de família e comunidade, assim como de outras especialidades, podem adotar em todos os atendimentos para oferecer um bom acolhimento a qualquer pessoa. Deve-se abordar a homossexualidade, a bissexualidade e a assexualidade como ‘orientações afetivo-sexuais’, pois o desejo e o afeto nas relações humanas existem independentemente da opção que cada um possa fazer por declarar ou não, às outras pessoas, os relacionamentos que tem ou que deseja ter.  Portanto é errado falar em ‘opção sexual’ ”, destaca Ana Paula Andreotti Amorim, médica de família e comunidade, membro do Grupo de Trabalho da SBMFC. 

Pessoas transexuais 

Um dos principais desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+ é em relação ao nome dos pacientes transexuais que devem ser chamados pela forma como eles se identificam. Afinal, o uso do nome social é um direito garantido pelo Sistema Único de Saúde e das instituições públicas.

Se o nome social não for respeitado, os serviços de saúde privados também podem ter que lidar com processos judiciais. 

A médica de família e comunidade destaca que a população LGBTQIA+ lida com vários preconceitos e em diversos níveis de intensidade. Algumas violências, inclusive, podem ser observadas no próprio serviço de saúde. Veja abaixo quais são as mais comuns. 

  • Negação de direitos;
  • Omissão de cuidados;
  • Estigmatização;
  • Constrangimentos;
  • Violências verbais;
  • Violência moral;
  • Violência institucional;
  • Violência física. 

Não é difícil encontrar médicos que deslegitimam a identidade de indivíduos LGBTQIA+ como orientar que o paciente reconsidere a maneira como a qual ele se reconhece. 

“Outro tópico importante a ser lembrado é que as pessoas travestis e transexuais não mudam o seu gênero, mas elas podem sentir necessidade de realizar uma transição social para o gênero com o qual melhor se identificam. A formação em gênero e sexualidade dentro das universidades ainda é escassa e a maioria dos profissionais se forma sem saber como atender às necessidades de saúde da população LGBTQIA+. Um passo importante de uma política pública seria tornar recomendável ou até obrigatório este conteúdo dentro dos cursos de saúde”, orienta Ana Paula Andreotti Amorim. 

Como o profissional de saúde pode promover a saúde da população LGBTQIA+? 

Um dos principais desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+ é em relação à forma do atendimento. 

“O ginecologista fez perguntas tradicionais sobre relações sexuais, número de parceiros. Contei que sou lésbica e tinha mais de uma parceira. Ele falou: ‘não sei se vou conseguir continuar o atendimento com você, porque eu não sei tratar, não tenho o costume de atender pessoas com homossexualismo'”, relata Sol Guiné, de 23 anos, sobre sua consulta com um médico da rede pública em 2016, em entrevista ao Estadão

É importante destacar que o termo utilizado pelo especialista não é o correto. Na verdade, o mais indicado é homossexualidade. 

Já Barchin, de 23 anos, relata como foi o atendimento com um profissional sobre a saúde mental. 

“Eu tinha 18 anos, já era assumidamente gay e estava passando por uma crise de depressão. Procurei atenção psicológica em uma Unidade Básica de Saúde e, durante a entrevista, citei, de forma bem natural, que eu me atraía por homens. Já a psicóloga me respondeu com: ‘você acha que possui tendências homossexuais?’. Parece simples, mas aquilo me fez sentir anormal e estranho, piorando minha crise e me dando medo de voltar para o atendimento e falar sobre minha orientação sexual”, conta o jovem.

A Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC) desenvolveu uma lista com diversas orientações para que um profissional da saúde se conscientize sobre a forma adequada de atendimento à população LGBTQIA +. 

É uma ótima consulta para lidar com os desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+. 

Veja abaixo as orientações na íntegra. 

  1. Não assuma que você sabe ou que consegue descobrir a orientação sexual, a identidade de gênero ou o desejo reprodutivo de uma pessoa. Pergunte sempre! Isso não é ofensivo e pode disparar uma boa conversa sobre preconceitos mesmo com quem não é LGBTI.
  2. Ao abordar sexualidade, IST, reprodução e anticoncepção, pergunte sobre as práticas sexuais da pessoa. Mesmo para casais formados por mulher e homem cisgêneros, existem outras formas de transar além da penetração vaginal por um pênis. Saiba oferecer prevenção de IST direcionada a todas as práticas sexuais.
  3. Pergunte sobre os termos que cada pessoa acredita definirem sua identidade de gênero, sua orientação afetivosexual, suas relações, seus comportamentos, suas práticas sexuais e seus grupos de convivência. Peça permissão para utilizar os mesmos termos, pois algumas expressões conhecidamente ofensivas podem ser utilizadas exclusivamente por alguns grupos como forma de enfrentar preconceitos e afirmar sua existência.
  4. Garanta atendimento privativo e com sigilo das informações, mesmo em relação a demais membros da equipe de saúde (como ACS). O medo de violência pela família ou pela comunidade pode ser um motivo para a pessoa não conversar com profissionais. 
  5. A exclusão social e a violência são importantes causas diretas e indiretas de adoecimento de LBGTIs e, geralmente, são causas ignoradas e/ou negligenciadas por profissionais. O risco aumenta quando outras opressões somam-se à LGBTIfobia, como machismo, racismo, etarismo, discriminações de classe socioeconômica e de formação familiar. Aborde e considere essas situações ao investigar um problema e ao propor uma estratégia de cuidado.Preencha os campos destinados à orientação sexual e identidade de gênero na ficha de notificação de violência.
  6. A equipe deve oferecer ativamente o uso do nome social, no momento do cadastramento no serviço de saúde. O nome social deve ser utilizado sempre, por todos profissionais e em todos os documentos do serviço.
  7. Aprenda a prescrever hormônios para travestis, mulheres transexuais, homens trans e pessoas não binárias que desejem transformações corporais. Além de ser uma necessidade para muitas destas pessoas, o risco biológico do uso de hormônios está relacionado principalmente à automedicação com substâncias inadequadas e que costumam ser utilizadas de maneira errada.
  8. Organize um ambiente de trabalho que acolha as diferenças e que possa enfrentar as violências sofridas por usuários e por profissionais dentro do serviço de saúde, através de discussões nas reuniões de equipe, educação continuada e permanente, formação de núcleos de prevenção à violência, ouvidoria efetiva, espaço aberto e seguro para escuta ou outras estratégias. A violência institucional é uma realidade que não pode ser ignorada. 
  9. Conheça ou forme uma rede intersetorial para garantir acolhimento, atendimento e direitos para as pessoas LGBTI no território que você atende. Informe-se dos direitos garantidos pelo seu município ou estado.
  10. Converse sobre as percepções de gênero e aborde as expectativas de cada família para suas crianças. Mulheres e homens heterossexuais cisgêneros também estão sujeitos a violências e adoecimentos por consequência dos papéis sociais e dos estereótipos de gênero, transmitidos cultural e historicamente.

Os desafios no cuidado à saúde da população LGBTQIA+ podem ficar ainda mais fáceis quando você conta com o auxílio de tecnologias, como a Memed. Nossa missão é ajudá-lo a entregar muito mais saúde para o seu paciente. 

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