A aposentadoria médica possui algumas particularidades se comparada com a de outras profissões. Dessa maneira, é fundamental entender todos os trâmites necessários para garantir um futuro com conforto.
Muitas vezes, quando estamos no início da profissão, não paramos para pensar em aposentadoria, mas, depois de alguns anos, é comum se preocupar com este assunto. É importante se preocupar com isso principalmente se quisermos manter o mesmo padrão de vida quando a força de trabalho não for mais a mesma da juventude.
Os médicos que são autônomos, por exemplo, devem ficar ainda mais atentos aos documentos necessários.
De acordo com uma pesquisa, pouco mais de 30% dos médicos brasileiros planejam sua aposentadoria. O levantamento considerou diversas áreas de atuação e, portanto, mostra que é um assunto que ainda precisa ser bastante discutido.
Isso porque o quanto antes você pensar em como será sua aposentadoria e quantos anos de contribuição precisa fazer, mais tranquilo ficará no futuro.
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Dessa maneira, reunimos neste artigo algumas dicas e informações sobre aposentadoria médica que vão ajudar você a dar os primeiros passos no planejamento do seu futuro. Para começar, uma das primeiras perguntas feitas é a idade em que o médico se aposenta.
Caso o médico queira se aposentar por idade, o homem precisa ter 65 anos de idade e a mulher 61 anos de idade, sendo que ambos precisarão comprovar, no mínimo, 15 anos de atividade comum de contribuição.
Com a Reforma da Previdência, instaurada em 2019, um médico pode se aposentar quando completar 60 anos de idade e tiver exercido 25 anos de atividade especial, caso ele tenha se filiado à Previdência Social quando a nova norma já estava valendo.
Ou seja, um médico precisa comprovar que esteve exercendo a profissão em ambientes insalubres, exposto a bactérias, fungos e vírus por 25 anos e ter completado a idade mínima de 60 anos.
No entanto, existem duas outras condições que precisam ser explicadas. Um médico que exerceu a profissão e consegue comprovar os 25 anos de atividade especial antes da Reforma, ou seja, até o dia 12 de novembro de 2019, consegue se aposentar apenas com esse tempo, sem precisar ter completado os 60 anos de idade.
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Por outro lado, caso ele tenha se filiado à Previdência antes da Reforma, mas não tenha completado os 25 anos de atividade especial, ele precisa atingir 86 pontos para conseguir se aposentar.
Essa pontuação é o resultado do somatório da sua idade, com os anos de atividade como médico, mais o tempo de contribuição comum. Cada ano vale um ponto, por exemplo: uma pessoa que possui 50 anos e que completou 25 anos de atividade em dezembro de 2022 possui 75 pontos, certo?
Se ela tiver trabalhado em qualquer outra ocupação, antes mesmo de ser médica, por 11 anos, por exemplo, consegue usar esses anos para se aposentar para completar os 86 pontos e, assim, ela se aposenta sem ter precisado completar os 60 anos de idade.
Em qualquer uma das situações, o médico deve comprovar ter exercido os 25 anos de atividade especial. Isso vale tanto para quem contribui com o INSS, como para o médico servidor público.
A atividade é considerada especial quando o médico está exposto à contaminação por vírus, fungos ou bactérias, como é o caso da grande maioria, sobretudo aqueles que trabalham em hospitais. Dessa maneira, eles podem recorrer à aposentadoria especial que explicamos anteriormente.
Para solicitar a aposentadoria médica, os profissionais devem estar atentos aos documentos e às comprovações exigidas. Veja no vídeo abaixo outras possibilidades de aposentadoria médica:
Mas afinal, com o que os médicos devem se preocupar de fato na aposentadoria? O que é mais importante? Daremos algumas dicas a seguir, confira!
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Para conseguir todos os direitos sem nenhum problema, o ponto principal com o qual o médico deve se preocupar está ligado aos documentos apresentados. Afinal, um documento que não é aceito pode comprometer a aposentadoria médica.
Por exemplo, quem precisa comprovar que trabalhou com exposição a agentes insalubres, como quem teve contato com pacientes isolados por doenças infecto-contagiosas e trabalhou em hospitais e enfermarias, precisa de documentos específicos para conseguir a aposentadoria médica especial.
Entre os documentos que podem ser utilizados estão:
O médico autônomo também tem direito à aposentadoria especial e pode se aposentar com 25 anos de atividade. Contudo, é preciso ter mais cuidado ao comprovar a insalubridade. Entre os documentos aceitos, o principal é o Laudo das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) que pode ser feito por um engenheiro do trabalho ou médico do trabalho.
Outra opção, no caso de não ser possível ter o LTCAT, é solicitar a comprovação judicialmente por meio de uma perícia técnica no lugar ou por similaridade. Além disso, há a necessidade de apresentar o PPP. No caso do médico autônomo, o documento deve ser assinado pela empresa ou pela cooperativa, mas deve ser um CNPJ.
Agora que você já sabe com quantos anos o médico se aposenta e o que é necessário para entrar com o pedido de aposentadoria médica, que tal continuar acompanhando outros conteúdos sobre a área? No blog da Memed, você fica por dentro de todas as novidades do setor de saúde.