A cada ano as pautas que tratam de diversidade de gênero vem ganhando mais espaço. No entanto, a LGBTQIA+Fobia segue sendo um problema sério e com consequências graves. 

Neste artigo, reunimos algumas informações importantes sobre o assunto, em busca de contribuir, a partir do compartilhamento de conteúdo relevante, com as lutas da população LGBTQIA+.

O que é LGBTQIA+Fobia?

Entender como a LGBTQIA+Fobia afeta a comunidade é o primeiro passo para tentar ajudar esta causa, contribuindo para o disseminação de qualquer tipo de preconceito. 

De maneira bem direta, LGBTQIA+Fobia se refere a todo e qualquer tipo de intolerância e aversão as pessoas que não são heterossexuais e cisgêneras.

Este termo deriva da palavra Homofobia, disseminado pelo psicoterapeuta estadunidense George Weinberg em 1965. 

A origem do termo vem da união dos radicais “homo” (igual ou semelhante) e “fobia” (medo), logo, homofobia é a palavra usada para definir os sentimentos e ações negativas contra pessoas que se relacionavam com outras do mesmo sexo.

Com o passar dos anos, novas causas foram aderidas e a terminologia usada hoje abrange as demais orientações sexuais e identidades de gênero de toda comunidade. 

Neste contexto, o termo LGBTQIA+Fobia representa todo tipo de agressão, intolerância e aversão a toda a comunidade que inclui:

  • Lésbicas 
  • Gays
  • Bisexuais
  • Transgênero
  • Queers
  • Intersexo
  • Assexual
  • + Símbolo incluído para que outras siglas possam ser acrescidas e englobadas ao movimento.

LGBTQIA+Fobia é crime?

Apesar de ainda não existir uma lei que criminalize especificamente esta prática no Brasil, a determinação está atrelada, desde 2019, à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê como crimes a discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”.

A lei também contempla os atos de discriminação e preconceito por orientação sexual e identidade de gênero

No entanto, por se enquadrar na lei de racismo e ainda não há uma legislação própria, isso gera muita discussão, brechas e interpretações diferentes sobre os casos de preconceito vividos pela população LGBTQIA+. Como consequência, vemos poucas condenações na esfera penal para este crime.

O que a lei prevê hoje é uma pena de 1 a 3 anos de prisão, podendo chegar a 5 anos em casos mais graves. 

A criminalização da homofobia atualmente engloba:

  • “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual; nesses casos, a pena será de um a três anos, além de multa;
  • se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
  • e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

A própria lei é interpretativa uma vez que prevê que os atos “poderão” ser considerados crimes, o que dá muita brecha para interpretações que não acarretam punição aos acusados. 

Também é importante destacar que nas regras acima, constam ressalvas relacionados ao comportamento praticado em templos religiosos onde:

  • não será crime: dizer em templo religioso que é contra relações homossexuais;
  • será criminalizado: incitar ou induzir em templo religioso a discriminação ou o preconceito.

LGBTQIA+Fobia ainda gera violência?

Para que não haja dúvida sobre a resposta a essa pergunta, vamos usar dados para respondê-la. 

Segundo o Relatório do Grupo Gay da Bahia, divulgado pelo portal G1, em 2021, cerca de 300 LGBT+ sofreram morte violenta no Brasil sendo 276 homicídios (92%) e 24 suicídios (8%).  

O Brasil registra uma morte por homofobia a cada 23 horas, aponta ainda a entidade LGBT.

A organização internacional TransRespect fez um levantamento de 94 mortes de transexuais no Brasil apenas em 2021, colocando o Brasil como o país que mais matou pessoas trans no período. 

O levantamento, que considera dados de 2008 a 2021, o Brasil também lidera o ranking, como país que mais mata transexuais no mundo.

Lembrando que transexuais são indivíduos cuja a identidade de gênero diverge do sexo físico biológico. Logo, os dados da TransRespect se referem apenas à letra “T” da sigla LGBTQIA+. 

Historicamente o Brasil não tem sido o país mais preocupado em coibir a discriminação e a violência motivadas por intolerância LGBTQIA+, ao contrário, apenas em 2019 é que alguma norma foi aprovada a fim de coibir atos de discriminação e violência contra esse grupo.

Em 2001, foi apresentado o projeto de lei 5003/01 que estabelecia algumas sanções e multas contra práticas discriminatórias por questões de orientação sexual, no entanto, o congresso não aprovou o projeto, que acabou sendo arquivado.

Já em 2006, foi feita uma nova tentativa com a PLC 122/2006 que tinha o mesmo objetivo. 

Na ocasião, o projeto conseguiu a aprovação na câmara dos deputados, mas foi arquivado pelo Senado.

Em relação às estatísticas, muitos estados não acompanham, controlam ou divulgam relatórios que apresentam os dados reais da violência motivada por LGBTQIA+Fobia. Ou seja, é difícil encontrar dados oficiais sobre o tópico.

A única maneira de acompanhar algumas estatísticas de violência motivadas por LGBTFobia é através de ONGs (Organizações não governamentais). 

Segundo a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bisexuais, Travestis e Transsexuais), cerca de 20 milhões de brasileiros (10% da população) se identificam como pessoas LGBTQIA+.

Uma pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, financiada pela Fundação Ford, indica que 92,5% dos entrevistados relataram que perceberam um aumento na violência contra pessoas LGBTQIA+ desde a eleição de 2018.

O mesmo levantamento ainda revela que 51% dos entrevistados revelou já ter sofrido algum tipo de violência motivada por sua orientação sexual, sendo 94% delas violência verbal e 13% disseram que também sofreram violência física.

Comunidade LGBTQIA+: uma luta constante contra preconceitos e estereótipos

A LGBTFobia nada mais é que um produto dos preconceitos e estereótipos presentes na sociedade. Essa discriminação resultou em violência e em milhares de obstáculos que essa comunidade precisou e ainda precisa enfrentar.

Apenas na década de 1960, depois de muita luta e abusos sofridos que as pautas LGBTQIA+ passaram a ser incluídas no cenário político social e global e, ainda assim, de maneira bem lenta e gradual.

Com o passar dos anos, as pautas passaram a ser mais escutadas e incluídas no debate público, o que não quer dizer que as demandas foram atendidas. Ainda hoje existe um tom de polêmica em muitos círculos quando o assunto é sexualidade.

Os preconceitos foram construídos por séculos com base em uma visão do que é “certo” ou “natural” contra o que é considerado “errado” ou “não natural”. 

Essas ideias de que relações entre pessoas do mesmo gênero não são naturais ajuda a reforçar a visão preconceituosa sobre o tema.

Junte a isso a ideia que por muitos anos foi reforçada, inclusive por órgãos de saúde, de que esse ser de algum grupo que não fosse heterosexual ou cisgênero, era um distúrbio ou uma doença.

Entretanto, essa é uma ideia ultrapassada e completamente errada do que é homosexualidade. De fato, há 32 anos a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Como ajudar na luta contra a LGBTFobia?

De maneira ou de outra, é fato que as discussões sobre as demandas e pautas da comunidade LGBTQIA+ tem aparecido cada vez mais na mídia, com isso, os questionamentos sobre como ajudar a causa se tornam mais comuns.

A principal forma de combate a LGBTFobia está na criação e aplicação de políticas públicas e leis que possam garantir os direitos iguais e proteja os grupos que sofrem com  discriminações, violência e perseguições.

Para isso, é preciso que o poder público tenha a compreensão e a preocupação em resolver essas demandas e aplicar as devidas punições a quem as comete. 

Como já destacamos, historicamente o Brasil apresenta péssimos resultados na luta contra a LGBTQIA+ e por isso é preciso que existam parlamentares eleitos com condições de brigar por essas demandas. 

Logo, uma das formas de ajudar na luta contra a LGBTQIA+ é votando em deputados, senadores e presidentes que compreendam a importância das pautas levantadas e atuem em busca da igualdade de direitos dessa população. 

Além disso, projetos relacionados à educação precisam ser implementados para que as pessoas possam ser ensinadas, desde cedo, a respeitar as diversidades a fim de colocar por terra visões preconceituosas sobre o assunto.

Glossário de termos e conceitos! Abandone as nomenclaturas preconceituosas

Como dissemos no começo, cada vez mais pautas vêm sendo englobadas a causa, o próprio termo LGBTQIA+ é um exemplo disso, cada vez mais siglas são acrescentadas para que a representatividade seja a maior possível.

Alguns termos e conceitos vão surgindo e se atualizando rapidamente, por isso, separamos alguns dos mais comuns para que você saiba o significado e não faça mais confusão ao usá-los. 

Uma mudança na forma como a sociedade lida com grupos diferentes de pessoas deve começar com a implementação de leis e com investimento em conhecimento, que leva ao fim do preconceito.

Pensando nisso, organizamos a seguir um glossário sobre o assunto, para que você tire algumas das dúvidas mais comuns sobre o tópico. Confira!

Cisgênero

Termo atribuído a pessoa que se identifica com o gênero socialmente atribuído ao seu sexo de nascimento. O termo reduzido “Cis” também é utilizado com o mesmo siginificado.

Gênero

Neste contexto, o termo tem uma representatividade mais ampla do que apenas a questão anatômica dos corpos, se trata muito mais de uma questão social e dos papéis sociais exercidos por homens e mulheres na sociedade.

A ideia de gênero aqui vai além do que é definido biologicamente, busca justamente dar dimensão sociocultural do que é ser homem ou mulher dentro de uma determinada cultura. 

Aqui a perspectiva de gênero busca pensar no conceito de homens e mulheres como produtos da realidade social e não de acordo com seus órgãos reprodutores.

Heteronormatividade

Esta expressão é utilizada para caracterizar, descrever ou identificar alguns padrões de uma suposta norma social do que é aceito como um comportamento heterosexual. 

O termo é bastante utilizado para descrever situações onde comportamentos distintos desta norma são marginalizados, perseguidos ou ignorados. 

Identidade de gênero

A identidade de gênero busca dar a dimensão da identidade de uma pessoa com as representações masculinas e femininas e como isso se traduz nas suas ações e práticas sociais, ou seja, como essa pessoa se enxerga em relação aos gêneros.

Orientação sexual

O termo diz respeito à atração afetiva e/ou sexual de uma pessoa pela outra. O termo veio para substituir o conceito equivocado de “opção sexual” que dava a ideia errada de que o indivíduo escolhe por qual identidade se atrai.

A orientação sexual é como uma régua que vai desde a homosexualidade exclusiva até a heterosexualidade exclusiva, passando por todos os tipos de bisexualidades e inclui também a assexualidade.

Sexo biológico

Diz respeito à formação cromossômica, os órgãos genitais, a capacidade reprodutiva e as características puramente fisiológicas que distinguem fêmeas e machos na natureza.

Sexismo

O termo se refere a uma prática que reúne uma série de estereótipos e preconceitos relacionados a aparência, atos, trejeitos, habilidades e emoções sobre o que é considerado “apropriado” de acordo com o sexo biológico.

Travestis

O termo se refere as pessoas que nascem com o sexo biológico masculino, mas tem uma identidade de gênero oposta, assumindo papéis de gênero diferentes daquele imposto pela sociedade. 

Muitas travestis modificam seus corpos por meio de hormonioterapias, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásticas, porém, vale ressaltar que isso não é regra para todas. 

Utiliza-se o artigo definido feminino “A” para falar da travesti. 

Atenção: o termo traveco é extremamente ofensivo. Isso porque o sufixo “-eco” atribui um caráter depreciativo ao que a ele se associa.

Transexuais

São pessoas que não se identificam com sexo que ostentam anatomicamente. O indivíduo identifica-se com o sexo oposto, embora possua apenas genitália externa e interna de um único sexo. 

As transexuais são as pessoas com o corpo biológico masculino que se identificam com o corpo e com o gênero feminino. Já os Homens Trans são aqueles que possuem sexo de nascimento feminino, mas se identificam com o corpo e o gênero masculino.

Leia também: Qual a importância do atendimento humanizado na área da saúde? O que isso significa?

Termos homofóbicos para abandonar do seu vocabulário

Da mesma forma que alguns termos passaram a ser mais usados, outros precisam sair do vocabulário, justamente por carregar o teor homofóbico ao qual todos devemos combater. 

Alguns deles já foram muito usados (talvez você até use algum deles sem saber que são homofóbicos), mas ao passar por uma revisão do real significado ficou claro de que eles carregam uma carga de preconceito que não cabe mais nos dias atuais.

Homosexualismo

O termo era usado pela OMS quando a orientação sexual diferente do sexo biológico era tratato como um disturbio mental. Como vimos no início deste texto, há mais de 30 anos a OMS tirou a homosexualidade da lista de doenças. 

O sufixo “ismo” na língua portuguesa também é utilizado para nomear doenças como alcoolismo, tabagismo etc. Por isso não cabe mais usar este termo, o correto é a palavra Homosexualidade.

Opção sexual

Quando se usa o termo com a palavra “opção” a interpretação é de que  existe uma escolha consciente sobre a sexualidade. No entanto, quando se trata de sexualidade ela não é mais considerada uma opção. Logo, o termo correto é Orientação Sexual.

Afeminado

Este termo é empregado, geralmente, para diminuir homens gays que são classificados como “menos homens” por terem trejeitos femininos que são estereotipados e atribuídos às mulheres, ofendendo os dois grupos.

Sapatão

A mesma explicação para o termo afeminado, o termo dá a entender que uma mulher homosexual possui trejeitos que são considerados masculinos, mais uma vez de forma estereotipada e ofensiva.

Apesar de ser uma nomenclatura que foi apropriada por alguns subgrupos de maneira amigável, ressignificando o termo e retirando a carga pejorativa, o termo correto para mulheres que se arelacionam com outras mulheres é lésbica.

Traveco

Como já falamos acima, o sufixo “eco” é utilizado com o sentido de diminuir e depreciar. 

Por exemplo, quando se quer tratar um jornal como algo menor e desqualificado muitos usam o termo “jornaleco”. Isso prova que o sufixo é carregado de sentido negativo.

Portanto, para que ninguém seja ofendido, o correto é utilizar os termos Travesti ou Transexual, sempre lembrando de diferenciar o que cada um caracteriza conforme descrevemos no tópico anterior.

3 conteúdos para entender melhor as pautas e lutas da população LGBTQIA+

Além de entender os termos que devem ou não ser usados e utilizá-los da maneira correta, outra forma de ajudar a combater a LGBTQIA+Fobia é procurar mais conhecimento sobre o movimento e a comunidade.

À medida que as pessoas começarem a estudar e conhecer mais sobre as pautas, mais rapidamente os preconceitos são quebrados. 

Aproveite o dia 17 de maio, Dia Internacional de combate a LGBTQIA+Fobia para conhecer alguns conteúdos relevantes sobre diversidade como:

Diadorim

Uma agência de jornalismo independente focada e engajada na promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+, o Diadorim possui reportagens, matérias, artigos de opinião e entrevistas com personalidades importantes do movimento LGBTQIA + no país.

O portal possui um vasto acervo e é um excelente canal para quem busca se informar mais sobre o movimento, conhecer suas lideranças, entender mais sobre as pautas e as lutas dessa comunidade.  

Todas as Letras

De 2020 para cá tivemos um boom dos podcasts no Brasil, o Todas as Letras é um bom exemplo de conteúdo neste formato que trata especificamente sobre temas de diversidade.

O podcast da Folha de São Paulo está disponível em todas as plataformas de distribuição de podcasts e se dedica a explicar o que está por trás de cada uma das letras da sigla LGBTQIA+. Atualmente também é um blog no portal da Folha com o mesmo nome.

Produzido pelo jornalista Renan Sukevicius, que também produziu o podcast, o blog trata de temas sobre diversidade afetiva, sexual e de gênero e por lá ele comenta semanalmente as notícias relacionadas ao tema.

Como a literatura de amor LGBT combate a opressão

O projeto da revista Gama fez uma seleção de escritores e escritoras que foram esquecidos ou postos de lado de maneira intencional por  abordarem temáticas LGBT. O resgate busca exaltar autores à frente de seu tempo.

Nomes como Mário de Andrade e Virginia Woolf são alguns dos exemplos de autores que tiverem esse viés ligados a temas e pautas relevantes a comunidade LGBTQIA+ apagados ou muitas vezes tratados de maneira subjetiva, ambígua ou velada e que tem no projeto o reconhecimento tardio.

Esperamos que o conteúdo compartilhado por este artigo te ajude a espalhar conhecimento por aí. Por isso, sinta-se à vontade para enviar o link do nosso artigo para amigos e familiares.

Lembre-se que o respeito à individualidade e a expressão de cada um deve ser um hábito. E principalmente, homofobia é crime e jamais deve ser considerada como opinião. 

Busque informação e ajude no combate aos preconceitos e à intolerância. 

Leia também: Como a medicina digital auxilia a sociedade?

Este artigo foi escrito pela Memed. Somos uma plataforma de prescrição digital 100% gratuita para médicos e pacientes. Cadastre-se grátis.