Você sabia que a telemedicina, ou seja, a prática da profissão do médico online é garantida pela Lei no Brasil? Ao longo dos anos, diversas resoluções sobre o atendimento médico remoto foram tratadas no Legislativo e Executivo, criando leis que padronizam as consultas online. 

Desde o final do século XX, o mundo passou por uma revolução tecnológica. Hoje em dia, é muito difícil imaginar como seria a vida sem a presença dos telefones celulares, computadores, notebooks e tablets, não é verdade?

E isso não poderia ser ignorado pela área médica. Logo, com o passar dos anos, o atendimento médico online ganhou novos rumos, obrigando uma revisão sobre as normas da telemedicina. 

Ficou interessado em saber como está a legislação sobre o atendimento médico remoto? E que tal conhecer quais especialidades podem atender como médico online? Para isso, continue com a gente e faça uma ótima leitura! 

Médico online e telemedicina: o que é?

O atendimento médico online é a prática da medicina por meio da tecnologia – isto é, feita remotamente. Para simplificar: a telemedicina funciona como uma consulta tradicional, mas que é realizada em qualquer lugar, por canais digitais, sem o contato físico entre o paciente e o profissional. 

Ela ainda pode ser realizada de maneira síncrona, como em chamadas de vídeo em tempo real, ou assíncrona, como a gravação de vídeos para que o médico avalie os sintomas. 

No começo e meio do século XX, deveria ser inconcebível a ideia de que um médico, em seu consultório, poderia atender um paciente que está no conforto do próprio lar. Ou, quem sabe, uma pessoa do Brasil poderia se consultar com um especialista que mora nos Estados Unidos. 

Hoje, tudo isso é possível. Para tal, um médico online precisa ter acesso às Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) – que estão mais disponíveis do que nunca, como o celular com conexão à internet. 

Além disso, não podemos nos esquecer de que a medicina online está sujeita às normas do código de ética da profissão e, é claro, às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que busca cuidar dos dados confidenciais dos pacientes no ambiente digital. 

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Quais são as técnicas da telemedicina?

As técnicas da telemedicina são teleconsulta, teleinterconsulta, telediagnóstico e por aí vai. Atualmente, um médico online pode optar por diferentes metodologias – garantindo, claro, que ela esteja na Lei. 

Ao todo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou sete modalidades de atendimento médico remoto. São elas:

Teleconsulta

A teleconsulta é, de modo geral, a consulta feita por um médico online. Ela pode ser aplicada por qualquer profissional. Entretanto, o CFM afirma que, em caso de doenças crônicas ou acompanhamento de longo prazo, o médico deve se encontrar, presencialmente, com o paciente em intervalos menores do que seis meses.

Teleinterconsulta

A teleinterconsulta tem como foco a troca de informações e opiniões entre profissionais de saúde. Neste caso, o paciente pode estar presente na reunião online, mas isso não é uma regra. A única norma a ser seguida é que o criador da teleinterconsulta seja o médico responsável pelo acompanhamento do paciente. 

Telediagnóstico

O telediagnóstico é uma consulta virtual no qual o médico online faz a leitura do laudo do paciente, mostrando e explicando qual é seu diagnóstico final. 

Telecirurgia

Neste caso, nem tudo é feito de maneira remota. A telecirurgia acontece quando um médico opera uma cirurgia à distância, utilizando robôs para a aplicação dos movimentos. 

Telemonitoramento

Como o nome já denuncia, o telemonitoramento existe quando o médico precisa monitorar o estado de saúde do seu paciente. Isso pode ser feito por meio de imagens, dados e avaliações. 

Teletriagem

O paciente passa pela teletriagem para que o médico possa avaliar seus sintomas remotamente e indicar o tipo de assistência que ele necessita. 

Teleconsultoria

A teleconsultoria é feita com a presença de médicos de diferentes áreas para esclarecer procedimentos, sejam eles administrativos ou médicos. 

Quais especialidades podem atender remotamente?

Todas as especialidades podem ter um médico online. Isso porque a Lei não especifica quais profissionais podem ou não fazer o uso da telemedicina. Por isso, até que o CFM diga o contrário, todos os médicos podem atender remotamente. 

Tanto um urologista quanto um cardiologista ou um clínico geral podem consultar seus pacientes via internet. Isso fica ainda mais nítido quando falamos sobre teleinterconsulta e teleconsultoria, que demanda mais de um profissional da saúde da mesma área ou de especialidades diferentes. Muito interessante, não é mesmo?

Atendimento médico remoto no Brasil: da Resolução 1.643/2002 até os dias atuais

Não é de hoje que o Brasil debate quais normas devem reger a telemedicina em território nacional. Nessa perspectiva, que tal conhecer algumas das resoluções e ofícios que moldaram o atendimento médico online que conhecemos atualmente? 

Confira a linha do tempo:

Resolução 1.643/2002: o começo de tudo

Não podemos falar sobre médicos online no Brasil sem mencionar a Resolução 1.643, publicada em agosto de 2002. Afinal de contas, esse foi o primeiro documento que definiu e normalizou a telemedicina em terras brasileiras. 

Nela, o CFM se baseou na “Declaração de Tel Aviv sobre responsabilidades e normas éticas na utilização da telemedicina”. Esse documento foi assinado na 51ª Assembléia Geral da Associação Médica Mundial, no de 1999, em Israel. 

Três anos depois, a Resolução 1.643/2002 regularizou a prática do médico online no Brasil, definindo seus objetivos como: assistência, educação e pesquisa em saúde. 

Ao longo dos anos, ela foi revogada e restabelecida. Hoje, é a Resolução 2.314/2022 que está em vigor – mas isso vamos comentar daqui a pouco. 

Ofício 1.756/2020: a telemedicina na pandemia

Em 2020, o então Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, publicou um ofício que reconhecia o uso de teleorientação, telemonitoramento e teleinterconsulta durante a pandemia de Covid-19. 

O Ofício 1.756/2020 tinha como principal preocupação o bem-estar dos médicos e dos pacientes, já que o Brasil passou por grandes ondas de contaminação do “novo coronavírus”. 

Dessa maneira, a atuação do médico online permitia que os pacientes com qualquer tipo de sintoma ou queixa se consultassem sem precisar se locomover até um centro médico, que poderia ser um foco de contaminação do vírus.

Resolução 2.314/2022: a legislação atual

Como falamos anteriormente, essa resolução é a responsável por definir o que é telemedicina. Foi ela quem listou os sete tipos de atendimento médico online, que foram citados nos tópicos acima. 

Ela também busca um atendimento médico humanizado, prezando pela saúde e integridade do paciente. 

Médico online: tecnologia a serviço da medicina

Como você viu, tudo isso só é possível por meio da tecnologia. E, além de se consultar remotamente, os pacientes podem receber suas receitas de maneira prática e sem papel. 

A Memed traz mais agilidade e comodidade para dentro do ambiente hospitalar. Com essa tecnologia, o médico é capaz de enviar receitas e pedidos de exames para o paciente de maneira totalmente digital.

Esses documentos são enviados diretamente por SMS, e-mail ou via WhatsApp. Adicionalmente, a Memed+ é uma plataforma que facilita a compra dos medicamentos e itens de cuidados pessoais. Confira!