16.6.2020

Telemedicina no Brasil: o que é e quais suas regulamentações

A Telemedicina é uma forte aliada para a solução de problemas na área da saúde, principalmente para os profissionais que buscam modernização e atendimento eficiente para seus pacientes.

Definida como atendimento médico à distância, a Telemedicina é uma modalidade de consulta, sendo a oposta do atendimento presencial.

Todas as tendências do setor médico mostravam que ela seria regulamentada ainda em 2020, mesmo antes da crise ocasionada pela COVID-19.

Segundo o CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná), a Telemedicina já era realidade antes da pandemia e sua regulamentação era urgente e necessária, mesmo naquela época.

“Uma das vantagens será a possibilidade de propiciar a implementação de centros [...] para que se consiga fazer redes nas quais os problemas possam ser discutidos entre equipes médicas à distância, economizando tempo e recursos, como transportes desnecessários.”

Agora, que seu uso foi autorizado durante a crise, os médicos conseguem vivenciar na prática todas as suas vantagens.

Continue a leitura e descubra tudo sobre a Telemedicina, assim como suas regulamentações.

O que é Telemedicina?

Na resolução n° 1.643/2002, o CFM define a Telemedicina da seguinte forma:

“[...] exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde.”

Para que você entenda como funciona na prática, separamos 5 vertentes utilizadas no Brasil.

Teleconsulta: refere-se exclusivamente às consultas realizadas à distância, sejam elas por videoconferência, ligações ou troca de mensagens;

• Teleorientação: segmentada para as orientações dadas aos pacientes por meio da tecnologia. Não são consideradas um consulta completa e sim solução de dúvidas de pacientes por mensagens;

• Telessaúde: contempla todos os serviços médicos prestados à distância, especificamente para a área da saúde pública;

• Telecirurgia: cirurgias realizadas por meio de robôs da Telemedicina, que são controlados por médicos especializados, como no caso do Robô Da Vinci;

• Telediagnóstico: engloba o ato de diagnosticar pacientes à distância, seja durante uma Teleconsulta, ou análise de exames enviados digitalmente.

Todas essas práticas proporcionam diversas vantagens, como a democratização do acesso à saúde, redução de custos de deslocamento e atendimento, em tempo real, durante emergências.

Em situações extremas, como durante um distanciamento social, a Telemedicina também garante a continuidade do atendimento médico e integração entre os profissionais de saúde.

Pensando nisso, por quais motivos a Telemedicina não foi regulamentada no Brasil antes da pandemia? Veja a seguir a história de sua regulamentação.

Regulamentação da Telemedicina no Brasil

A história da regulamentação da Telemedicina no Brasil é cheia de idas e vindas, devido sua discussão polêmica entre os Conselhos de Medicina e os médicos.

Nos próximos tópicos você irá descobrir quais são os principais marcos que esclarecem seu uso no Brasil.

Resolução n° 1.643/2002

Atualmente, em junho de 2020, a regulamentação oficial da Telemedicina é a resolução n° 1.643/2002, já citada no artigo.

Ela contempla o atendimento de um médico assistente sob supervisão de um profissional mais experiente à distância. Ou seja, práticas como Teleconsulta, Telediagnóstico e Telecirurgia não são contempladas.

Devido aos avanços da medicina, principalmente na área de assistência médica remota, o CFM buscou lançar uma regulamentação mais completa, que apresentaremos no tópico “resolução n° 2227/2018”.

Portaria n° 2.546/2011

No Brasil, a portaria n° 2.546/2011 autoriza o uso da Telemedicina para os profissionais da Rede de Atenção à Saúde no SUS, contemplando vertentes como Teleconsultoria, Telediagnóstico e Tele-educação.

Conhecido como Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, sua principal missão é permitir o acesso a uma saúde de qualidade para toda a população brasileira.

Resolução n° 2.227/2018

O CFM aprovou a resolução n° 2.227/2018 visando trazer mais segurança para os médicos e seus pacientes. Porém, ela foi rapidamente revogada antes de entrar em vigor.

Desde 2018, o CFM promove discussões para reeditar a resolução e esclarecer todos os questionamentos relacionados ao texto da resolução revogada.

“A telemedicina e a teleassistência médica, em tempo real on-line (síncrona) ou off-line (assíncrona), por multimeios em tecnologia, é permitida dentro do território nacional nos termos desta resolução.”

Ofício n° 1.756/2020

Com base na pandemia da COVID-19, no posicionamento da OMS e na necessidade de proteger a população, o CFM decidiu aperfeiçoar sua regulamentação da Telemedicina, em caráter de excepcionalidade.

O ofício n° 1.756/2020 autoriza a Teleorientação, Telemonitoramento (realizado sob supervisão médica para monitoramento de saúde) e Teleinterconsulta (troca de informações e opiniões entre médicos).

Além disso, a lei n° 13.989/2020, sancionada pelo presidente da república, também aprova a Telemedicina em qualquer especialidade médica, durante a pandemia.

Viu como a regulamentação está cheia de reviravoltas?

Mesmo que boa parte das práticas do atendimento à distância estejam regulamentadas apenas durante o distanciamento social tudo indica que a prática será autorizada, por completo, em um futuro próximo.

Como utilizar a Telemedicina no seu consultório?

Para utilizar a Telemedicina, de forma segura, em seu consultório, é fundamental contar com ferramentas exclusivas para a área da saúde, como um software médico.

Um software médico eficiente, além de ser personalizado para sua especialidade, também possui funcionalidades como Teleconsulta, prontuário eletrônico e prescrição eletrônica integrada com a Memed.

Diferente de canais como Zoom, Skype ou WhatsApp, uma plataforma de Teleconsulta busca seguir todas as exigências do CFM e da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Apesar dos canais citados serem práticos no dia a dia, eles não possuem termo de consentimento para pacientes, desenvolvedores especialistas em segurança de dados, entre outros diferenciais.

Por isso, se você deseja utilizar a Telemedicina da melhor forma para você, e seus pacientes, é essencial contar com um sistema que, de fato, preocupa-se com a sua experiência.

A Teleconsulta do iClinic, por exemplo, é integrada com o prontuário eletrônico e armazenada na nuvem, contando com o suporte dos servidores da AWS -  a plataforma em nuvem mais abrangente do mundo.

Clique aqui para conhecer a Teleconsulta do iClinic.

Gostou do conteúdo? Não se esqueça de deixar um comentário, e compartilhar o artigo com seus colegas!

Compartilhe:
Saiba mais
Posts Relacionados