Em qualquer site que acessamos deixamos nossos rastros e dados. Já imaginou quanta informação sobre nossa vida concedemos durante uma consulta médica? E como tudo isso é controlado? É sobre isso que vamos falar nesse artigo: o impacto da LGPD na saúde. 

Dado pessoal é algo que te identifica e te faz único. Dessa forma, esses dados devem ser tratados com muito cuidado, principalmente no que diz respeito à saúde. Isso porque esses dados são considerados como dados sensíveis

Portanto, eles têm ainda mais importância quanto à sua utilização e tratamento. Deve-se ter muito mais atenção ao usá-los e armazená-los. A fim de garantir que as empresas, Governos e qualquer entidade que tenha acesso aos seus dados, foi criada a LGPD. 

Mas qual a relação da LGPD na saúde? Antes de entender isso, vamos explicar o que é LGPD, certo? 

O que é LGPD? 

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados. A lei foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em 2020. Ela tem como objetivo promover maior segurança no tratamento de qualquer tipo de dado, com a padronização de normas e práticas. É uma legislação que garante o direito dos pacientes. 

Ah, mas a clínica é pequena e armazena os prontuários dos pacientes em arquivos físicos, ela também deve se adequar? Sim. Todas as informações do paciente coletadas em consulta devem ser armazenadas em segurança e em conformidade com a Lei.

Isso significa que qualquer empresa que colete algum tipo de dado das pessoas deve cumprir com a LGPD ou ela está sujeita a pagar uma multa que pode chegar a até R$50 milhões. 

Dessa forma, clínicas, consultórios, operadoras de planos de saúde, hospitais, laboratórios, farmácias, enfim, todas as empresas de saúde também precisam se adequar à LGPD.

Leia também: Como funciona a LGPD?

Mas afinal de contas, o que traz a LGPD para médicos e o que há de diferente para a saúde?

Qual o impacto da LGPD na saúde?

Para fazer o diagnóstico correto e aplicar o tratamento que o paciente precisa, um médico necessita recolher o máximo de informações possível, todas essas informações são dados, certo? Tendo em vista a obrigação do tratamento correto e privacidade desses dados, a LGPD para os médicos é um assunto bastante delicado. 

Isso porque a LGPD na saúde requer a autorização dos usuários para utilização de seus dados, ou seja, é preciso haver o consentimento deles; também é preciso que aconteça a expansão do conceito de dados, já que os dados de saúde são considerados dados sensíveis. 

Outro cuidado a se ter é com a proteção desses dados por terceiros. Afinal, quando um médico prescreve um medicamento essas informações precisam ser compartilhadas com a farmácia, certo? 

O estabelecimento também precisará ter acesso aos seus dados. Por isso, é necessário que se utilize de tecnologia para garantir maior segurança no compartilhamento desses dados, como por exemplo, a criptografia.

Além da segurança e da proteção de seus dados, é estritamente fundamental que haja transparência. Por isso, a empresa precisa oferecer a possibilidade de os usuários acessarem seus dados a qualquer momento, inclusive de solicitar que eles sejam alterados ou até mesmo apagados, caso o paciente deseje. Isso porque é ele o verdadeiro detentor dos dados. 

Como mencionamos anteriormente, a LGPD na área da saúde trata os dados como sensíveis. Isso significa que eles só podem utilizá-los com o consentimento explícito do paciente e com a finalidade determinada.

Por outro lado, caso o titular não dê o consentimento, a LGPD na saúde permite que eles sejam usados para alguns fins específicos, como em situações relacionadas a:

  • Obrigação legal; 
  • Políticas públicas; 
  • Estudos por meio de um órgão de pesquisa; 
  • Direito, em contrato ou processo; 
  • Preservação da vida e da integridade física de alguém; 
  • Defesa de procedimentos realizados por profissionais da saúde ou da área de sanitária; 
  • Prevenção a fraudes contra o detentor dos dados. 

Mesmo que exista a Lei, ela já esteja em vigor e, na teoria, ela mostra diversos benefícios aos pacientes, é bem comum ainda ficar se questionando quanto ao tratamento dos dados, principalmente em um país como o nosso, não é mesmo? Afinal, com a telemedicina, prontuários eletrônicos, prescrições digitais, sempre ficamos nos perguntando se é tudo realmente seguro mesmo. 

Leia também: Prescrição digital: Quebrando paradigmas na saúde

Como saber se as plataformas de saúde são realmente seguras?

Que todas as empresas precisam garantir os direitos dos pacientes e seguir a legislação, isso você já entendeu, certo? Mas, como saber se a empresa está realmente cumprindo com tudo isso? 

Para ter certeza é preciso pesquisar as informações de proteção de dados da empresa e verificar a política de privacidade utilizada por ela. Isso porque a Lei obriga que toda empresa tenha sua própria política e lá esclareça quais os dados coletados e com qual finalidade isso é feito. 

Além disso, você deve sempre lembrar que os dados são de sua propriedade e que você pode solicitá-los a qualquer momento que desejar. Inclusive pedir a exclusão deles. 

A Memed, por exemplo, é uma plataforma que possibilita a prescrição de receitas digitais e desde antes da aprovação da Lei no Brasil já vem se preocupando em proteger os dados de seus usuários, tendo como base na Lei Geral de Proteção de Dados da União Europeia, a GDPR. 

Além disso, ela possui vários protocolos de tratamento de dados que incluem termos de confidencialidade assinados por seus colaboradores; restrição ao acesso do banco de dados para a camada diretiva de tecnologia, além de ter conexão criptografada. Essas são apenas algumas das medidas adotadas para LGPD

Agora que você entendeu um pouco mais sobre a LGPD na saúde, quer continuar por dentro de todas as novidades e discussões sobre saúde? Continue acompanhando o blog da Memed.